Regulamentação e Fiscalidade no Comércio Digital
Data: 23 de Junho | Horário : 10h00-13h00
Regulamentação e Fiscalidade no Comércio Digital
Tema 1: Nova regulamentação no Comércio Digital reforça confiança e proteção dos consumidores
O Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), têm como objetivo reformar o espaço digital, criando um conjunto abrangente de novas regras para as empresas que oferecem serviços digitais, incluindo os grandes operadores de redes sociais, os marketplaces e outras plataformas online a operar na União Europeia. Uma nova regulamentação que reforça os direitos e a proteção dos consumidores, e promove o acesso mais aberto, mais concorrencial, e mais fácil a serviços digitais. O que muda nesta nova era de regulamentação digital?
Tema 2: O impacto da fiscalidade na competitividade do Comércio Digital nacional e internacional
Em julho de 2021, os 27 estados-membros da União Europeia (UE) introduzirão novas regras de tributação em sede de IVA para e-sellers e marketplaces que pretendem assegurar uma cobrança mais eficaz, abrangente e simplificada deste imposto. Espera-se que as novas medidas fiscais contribuam, positivamente, para fazer crescer o Comércio Digital entre estados-membros e assegurar às empresas europeias, em particular às de menor dimensão, maior capacidade competitiva. O que muda e que oportunidades se abrem às empresas?
Oradores
Agenda
10:00
Boas-vindas
Alexandre Nilo Fonseca, Presidente, ACEPI
Gabriel Coimbra, Group Vice President and Country Manager, IDC
10:10
Keynote Speaker: Regulation and Taxation in Digital Commerce
Filippo Battaini, Head of IDC Retail Insights, IDC Europe
10:30
Keynote: Nova regulamentação e fiscalidade do Comércio Digital, oportunidades e desafios para as empresas
Luísa Ribeiro Lopes, Chair of the Board of Directors, .PT
10:50
Debate: Nova regulamentação no Comércio Digital reforça confiança e proteção dos consumidores
Ricardo Castanheira, Digital Counselor, REPER
Jorge Silva Martins, Head of the Technology, Data and Digital Innovation, CS Associados
Marta Moreira Dias, Board member and Legal and Corporate Affairs Manager, .PT
11:50
Debate: O impacto da fiscalidade na competitividade do Comércio Digital nacional e internacional
Moderador: Jaime Rocha, Associate Partner, EY
António Rocha Mendes, Head of Tax, CS Associados
José Carvalho, Porduct Manager, SAGE
Gaspar d’Orey, CEO, Dott
12:50
Ecommerce Europe
Maike Jansen, Public Affairs Advisor Lead e-Regulations and Platforms, Ecommerce Europe
13:05
Encerramento
Parceiros
Brevemente disponível
Conheça o report de 2020 sobre a Economia Digital em Portugal.
Principais resultados apresentados neste estudo:
- Utilização da Internet pelos Consumidores
- Utilização da Internet pelas Empresas
- Comércio eletrónico
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Sobre o Comércio Digital
Ter presença digital é o primeiro passo para estar mais perto e atrair novos clientes, obter mais vendas e alcançar novos mercados!
O Comércio Digital é um programa da ACEPI, cofinanciado pelo Compete 2020, Portugal 2020 e EU-FEDER, dirigido às micro, pequenas e médias empresas portuguesas, do setor do comércio e dos serviços de proximidade.
Vamos ajudar a capacitar mais de 50 mil empresas para a digitalização dos seus negócios até 2021.
O que se pretende com o Programa?
Mobilizar os micro, pequenos e médios empresários portugueses para a digitalização dos seus negócios:
- Ativação de uma Presença Digital
- Incorporação de tecnologia nos modelos de negócio
- Desmaterialização dos processos com clientes e fornecedores por via da utilização das TIC
Quais os benefícios para as microempresas e PMEs que participam no Programa?
Colocar o seu negócio mais perto do futuro, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir de qualquer lugar e para o mundo inteiro:
- Captação novos clientes, tanto no mundo físico como no digital
- Acesso a novos mercados nacionais e internacionais
- Otimização dos processos da organização
As iniciativas do Comércio Digital pretendem ajudar, de forma sustentada, as empresas portuguesas que ainda não têm presença online, ou que estão a dar os primeiros passos no digital.
A ACEPI – Associação Portuguesa da Economia Digital é uma organização independente, fundada no ano 2000, com a missão de acelerar a economia digital em Portugal, congregando empresas líderes na transformação digital de múltiplos setores de atividade, um conjunto alargado de digital service providers, start-ups inovadoras, e, um grupo de especialistas nos principais temas e áreas da economia e sociedade digital.
Ciente da importância crescente da digitalização para o crescimento económico e do emprego, e, para a construção de uma sociedade más inclusiva e sustentável, a ACEPI tem como grandes objetivos inspirar, educar, promover e impulsionar a participação de todas as empresas na economia do futuro, através de iniciativas, que incluem: o Estudo Anual da Economia Digital em Portugal, o desenvolvimento de plataformas para a capacitação digital de pequenas e micro empresas (Comércio Digital), a promoção da confiança no Ecommerce (Confio.pt), a maior conferência anual sobre economia digital nacional (Portugal Digital Summit), e, ainda ações de formação regulares e a colaboração ativa com associações privadas e públicas, o Governo, a academia e as principais associações congéneres internacionais.
