Regulamentação e Fiscalidade no Comércio Digital

Data: 23 de Junho | Horário : 10h00-13h00

Regulamentação e Fiscalidade no Comércio Digital

Tema 1: Nova regulamentação no Comércio Digital reforça confiança e proteção dos consumidores

O Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), têm como objetivo reformar o espaço digital, criando um conjunto abrangente de novas regras para as empresas que oferecem serviços digitais, incluindo os grandes operadores de redes sociais, os marketplaces e outras plataformas online a operar na União Europeia. Uma nova regulamentação que reforça os direitos e a proteção dos consumidores, e promove o acesso mais aberto, mais concorrencial, e mais fácil a serviços digitais. O que muda nesta nova era de regulamentação digital?    

Tema 2: O impacto da fiscalidade na competitividade do Comércio Digital nacional e internacional  

Em julho de 2021, os 27 estados-membros da União Europeia (UE) introduzirão novas regras de tributação em sede de IVA para e-sellers e marketplaces que pretendem assegurar uma cobrança mais eficaz, abrangente e simplificada deste imposto. Espera-se que as novas medidas fiscais contribuam, positivamente, para fazer crescer o Comércio Digital entre estados-membros e assegurar às empresas europeias, em particular às de menor dimensão, maior capacidade competitiva. O que muda e que oportunidades se abrem às empresas?  

Oradores

Alexandre Nilo Fonseca

Presidente, ACEPI

Gabriel Coimbra

Group Vice President and Country Manager, IDC

Filippo Battaini

Head of IDC Retail Insights, IDC Europe

António Rocha Mendes

Head of Tax, CS Associados

Gaspar d’Orey

CEO, Dott

Jaime Rocha

Associate Partner, EY

José Carvalho

Head of Product Management, SAGE

Jorge Silva Martins

Head of the Technology, Data and Digital Innovation, CS Associados

Luísa Ribeiro Lopes

Chair of the Board of Directors, .PT

Marta Moreira Dias

Board member and Legal and Corporate Affairs Manager, .PT

Maike Jansen

Public Affairs Advisor & Lead e-Regulations and Platforms

Ricardo Castanheira

Digital Counselor, REPER

Agenda

10:00

Boas-vindas

Alexandre Nilo Fonseca, Presidente, ACEPI

Gabriel Coimbra, Group Vice President and Country Manager, IDC

10:10

Keynote Speaker: Regulation and Taxation in Digital Commerce

Filippo Battaini, Head of IDC Retail Insights, IDC Europe

10:30

Keynote: Nova regulamentação e fiscalidade do Comércio Digital, oportunidades e desafios para as empresas

Luísa Ribeiro Lopes, Chair of the Board of Directors, .PT

10:50

Debate: Nova regulamentação no Comércio Digital reforça confiança e proteção dos consumidores

Ricardo Castanheira, Digital Counselor, REPER

Jorge Silva Martins, Head of the Technology, Data and Digital Innovation, CS Associados

Marta Moreira Dias, Board member and Legal and Corporate Affairs Manager, .PT

11:50

Debate: O impacto da fiscalidade na competitividade do Comércio Digital nacional e internacional

Moderador: Jaime Rocha, Associate Partner, EY

António Rocha Mendes, Head of Tax, CS Associados

José Carvalho, Porduct Manager, SAGE

Gaspar d’Orey, CEO, Dott

12:50

Ecommerce Europe

Maike Jansen, Public Affairs Advisor Lead e-Regulations and Platforms, Ecommerce Europe

13:05

Encerramento

Parceiros

Brevemente disponível

Conheça o report de 2020 sobre a Economia Digital em Portugal.

Principais resultados apresentados neste estudo:

  • Utilização da Internet pelos Consumidores
  • Utilização da Internet pelas Empresas
  • Comércio eletrónico

Download Brevemente Disponível

Sobre o Comércio Digital

Ter presença digital é o primeiro passo para estar mais perto e atrair novos clientes, obter mais vendas e alcançar novos mercados!

Comércio Digital é um programa da ACEPI, cofinanciado pelo Compete 2020, Portugal 2020 e EU-FEDER, dirigido às micro, pequenas e médias empresas portuguesas, do setor do comércio e dos serviços de proximidade.

Vamos ajudar a capacitar mais de 50 mil empresas para a digitalização dos seus negócios até 2021.

O que se pretende com o Programa?

Mobilizar os micro, pequenos e médios empresários portugueses para a digitalização dos seus negócios:

  • Ativação de uma Presença Digital
  • Incorporação de tecnologia nos modelos de negócio
  • Desmaterialização dos processos com clientes e fornecedores por via da utilização das TIC

Quais os benefícios para as microempresas e PMEs que participam no Programa?

​Colocar o seu negócio mais perto do futuro, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir de qualquer lugar e para o mundo inteiro:

  • Captação novos clientes, tanto no mundo físico como no digital
  • Acesso a novos mercados nacionais e internacionais
  • Otimização dos processos da organização

As iniciativas do Comércio Digital pretendem ajudar, de forma sustentada, as empresas portuguesas que ainda não têm presença online, ou que estão a dar os primeiros passos no digital. 

A ACEPI – Associação Portuguesa da Economia Digital é uma organização independente, fundada no ano 2000, com a missão de acelerar a economia digital em Portugal, congregando empresas líderes na transformação digital de múltiplos setores de atividade,  um conjunto alargado de digital service providers, start-ups inovadoras, e, um grupo de especialistas nos principais temas e áreas da economia e sociedade digital.      

Ciente da importância crescente da digitalização para o crescimento económico e do emprego, e, para a construção de uma sociedade más inclusiva e sustentável, a ACEPI tem como grandes objetivos inspirar, educar, promover e impulsionar a participação de todas as empresas na economia do futuro, através de iniciativas, que incluem: o Estudo Anual da Economia Digital em Portugal, o desenvolvimento de plataformas para a capacitação digital de pequenas e micro empresas (Comércio Digital), a promoção da confiança no Ecommerce (Confio.pt), a maior conferência anual sobre economia digital nacional (Portugal Digital Summit), e, ainda ações de formação regulares e a colaboração ativa com associações privadas e públicas, o Governo, a academia e as principais associações congéneres internacionais.  

55 Years | 1100 Analysts | 110 Countries

A IDC é a empresa líder mundial na área de “market intelligence”, serviços de consultoria e organização de eventos para os mercados das Tecnologias de Informação e Transformação Digital. Mais de 1.100 analistas da IDC fornecem conhecimento profundo sobre oportunidades, tendências tecnológicas e evolução dos mercados a nível global, regional e local em mais de 110 países. Há 50 anos que a IDC fornece informação estratégica para ajudar os seus clientes a atingirem os objetivos de negócio.